Processo 187227/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2011 16:59
Autuado em 07/04/2011 16:59
Oficio de encaminhamento 65/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 959/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   959/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   959/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:27/05/13, exclusão:27/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/05/13, exclusão:27/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2013 11:18 579734/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/05/2012 13:51 194190/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 13:50 Petição de outra natureza
13/09/2012 09:45 do Protocolo 618420/12
04/09/2012 17:03 do Protocolo 595144/12
10/08/2012 15:27 do Protocolo 543292/12
09/08/2012 11:18 do Protocolo 538981/12
02/08/2012 15:01 juntada de AR ofício 2652/12-OCN-DAT
02/08/2012 14:59 juntada de AR ofício 2653/12-OCN-DAT
27/07/2012 13:55 do Protocolo 503592/12
26/07/2012 14:41 juntada de AR oficio 2670/12-OCN-DAT
26/07/2012 14:33 juntada de AR oficio 2656/12-OCN-DAT
26/07/2012 14:31 juntada de AR oficio 2655/12-OCN-DAT
26/07/2012 14:30 juntada de AR oficio 2654/12-OCN-DAT
24/07/2012 16:12 do Protocolo 494879/12
14/06/2012 08:35 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 959/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 921/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 610/2013
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2233/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2155/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1796/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1743/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1224/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 935/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:01 DP  
05/04/2016 10:52 DEX Informação nº 2213/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 959/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2016 -
18/02/2016 09:45 GCNB  
16/02/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 1594/2016 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária . Regularidade com ressalva nos termos propostos pela DAT.
27/05/2013 18:18 DAT Instrução nº 704/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
27/05/2013 09:31 DP Informação nº 9746/2013 -
24/05/2013 08:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 915/2013 -
24/05/2013 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 921/2013 -
18/04/2013 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 660/2013 -
17/04/2013 14:52 DP Informação nº 6855/2013 -
16/04/2013 10:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 614/2013 -
16/04/2013 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 610/2013 -
17/09/2012 16:31 DAT Certidão Diversa nº 41/2012 -
17/09/2012 16:31 DAT Informação nº 254/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 579734/12.
14/09/2012 06:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2211/2012 -
14/09/2012 06:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2233/2012 -
10/09/2012 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2930/2012 -
05/09/2012 15:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2129/2012 -
05/09/2012 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2155/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2804/2012 -
14/08/2012 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1779/2012 -
14/08/2012 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1796/2012 -
08/08/2012 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2385/2012 -
07/08/2012 14:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1703/2012 -
07/08/2012 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1743/2012 -
03/08/2012 10:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 2297/2012 -
12/07/2012 12:35 DP  
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2652/2012 -
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2653/2012 -
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2654/2012 -
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2655/2012 -
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2656/2012 -
02/07/2012 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2670/2012 -
02/07/2012 07:54 DP  
26/06/2012 14:48 DAT  
26/06/2012 08:20 DP Informação nº 4994/2012 -
21/06/2012 12:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1716/2012 -
18/06/2012 16:18 DP Informação nº 4744/2012 -
15/06/2012 16:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1145/2012 -
15/06/2012 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 -
25/05/2012 15:23 DAT Instrução nº 2796/2012 - Concessão de Contraditório.
23/05/2012 13:39 DP Informação nº 4109/2012 -
23/05/2012 11:24 DAT  
23/05/2012 11:21 DP  
22/05/2012 13:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 916/2012 -
22/05/2012 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 935/2012 -
19/04/2011 17:44 DAT Informação nº 748/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 194190/12
07/04/2011 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2668/2011 -

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